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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000584
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/12/2025
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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PGE
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Favorecido
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NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
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CNPJ/CPF/IG
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###081750-##
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Valor
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R$ 10.727,47
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de empenho realizada de ofício pela CONTAG, para fins de encerramento do exercício, em razão da inércia da unidade gestora, conforme Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025.
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Processo Nº
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01110020.002126/2025-81
