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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE005778
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
14/11/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARA MIRIM
CNPJ/CPF/IG
###137940-##
Valor
R$ 754.586,56
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2/2022 Assunto: Atualização dos valores repassados pelos partícipes SESAP RN e Prefeitura de Ceará Mirim, visando o fortalecimento e a funcionalidade da atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte Credor: Fundo Municipal de Saúde de Ceará Mirim Período: 01/06 A 31/12/2024
Processo Nº
00619968.000059/2021-16
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL