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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE002948
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE NATAL LTDA
CNPJ/CPF/IG
###290020-##
Valor
R$ 16.254,50
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação parcial para ajuste de valor de acordo com o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/24. id. 26351550, o qual prever a programação orçamentária para 2024 de R$ 130.036,00.
Processo Nº
00611163.000021/2024-31
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL