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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000370
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
20/07/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
Encargos Gerais - SEPLAN
Favorecido
Ministério da Fazenda
CNPJ/CPF/IG
###944600-##
Valor
R$ 72.133,57
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 0704000122
Função
Administração
Subfunção
Outros Encargos Especiais
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
REGULARIZAÇÃO DE DESPESA COM PASEP, JUNHO/2023. Processo SEI n° 00210015.000515/2023-98
Processo Nº
00210015.000515/2023-98
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL