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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000914
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
26/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
LOPES E RIZZOTTI SERVIÇOS DE CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF/IG
###859660-##
Valor
R$ 83.600,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Viabilização de Programas e Projetos Especiais
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Serviços de Consultoria
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de empenho em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 33.073, de 23 de Outubro de 2023 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
Processo Nº
02010021002781202358
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL