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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000247
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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12/09/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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HORA AULA
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CNPJ/CPF/IG
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###0066-##
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Valor
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R$ 278.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNSP FF 2019 - ECV - CUSTEIO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
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Ação
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Implantação do programa de redução das condutas violentas letais intecionais (CVLI)
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento de hora-aula em virtude da contratação de instrutores e monitores para realização do Curso de Capacitação Profissional em Táticas de Combate e Sobrevivência Policial ¿ Nível Operador para a PMRN, a ser executado com recursos do SUSP, instituído pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, de acordo com a Portaria MJSP nº 793/2019 que definiu o Eixo I - ECV
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Processo Nº
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01510098.000334/2021-04
