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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000414
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/05/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Projovem Urbano
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CNPJ/CPF/IG
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###3102-##
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Valor
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R$ 100.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Diversos 190 - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Complementação de Remuneração aos servidores do Quadro efetivo desta SEEC/RN, que compõem a equipe de gerenciamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, Edição 2021, designados através da Portaria SEI Nº 464/SEEC-GS, D.O.E: 18 de dezembro de 2021, no âmbito da Resolução FNDE/CD nº 13/2021, conforme Memorando e Justificativa (13945058).
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Processo Nº
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00410022.000661/2022-32