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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000846
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER
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CNPJ/CPF/IG
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###260390-##
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Valor
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R$ 3.601.333,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Apostilamento ao 10º Aditivo ao Contrato nº 36/19 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula 3ª - Da Dotação Orçamentária do 10º Aditivo ao Contrato nº 36/19 relativo a prestação dos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial (quimiot, radioterapia e tomografia computadorizada) aos usuários do SUS. Per. 01/01/2024 até 02/05/2024. Recibo TCE 214120.
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Processo Nº
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00610072.000319/2019-31
