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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000820
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Projovem Campo
CNPJ/CPF/IG
PF1813103
Valor
R$ 24.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Fonte de Contrapartida do Convênio SIAF 012386 (PROJOVEM CAMPO) (Superávit Financeiro) 4569012386
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo do empenho em razão do encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil de 2023, conforme Decreto nº 33.073 de 23 de outubro de 2023.
Processo Nº
00410083.000008/2023-30
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL