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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001248
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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30/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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PROFESSOR SUBSTITUTO
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CNPJ/CPF/IG
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###0053-##
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Valor
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R$ 220.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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102/2017 PRONATEC PRISIONAL (Superávit Financeiro)
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Contratação por Tempo Determinado
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo total do empenho, conforme Decreto nº 32.136 de 28 de outubro de 2022 que versa sobre o término do exercício orçamentário, financeiro e contábil.
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Processo Nº
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00410024.002401/2020-10
