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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000044
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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04/02/2026
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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Pensão RPV
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CNPJ/CPF/IG
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###0102-##
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Valor
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R$ 61.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo no RN
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Bolsas de incentivo destinadas aos beneficiários inscritos no Registro do Patrimônio Vivo do RN, consoante o conteúdo dispoto na LEI Estadual 9.032/2007 e no Decreto 20.666/2008.
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Processo Nº
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03610038.000463/2026-29
