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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000057
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
17/02/2023
Órgão
Empresa de Pesquisa Agropecuária
Unidade Gestora
EMPARN
Favorecido
TRIBUNAL REGIONAL Do TRABALHO-21ª REGIÃO
CNPJ/CPF/IG
###445930-##
Valor
R$ 59.666,67
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Regularização de Débitos Trabalhistas para reembolso de Recursos do Convênio PAC 2010 E posterior pagamento de Fornecedores conforme Processos SEI 03410005.000501/2022-16 e Processo SEi 03410009.002087/2022-31
Processo Nº
SEI 03410005.000501/2022-16
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL