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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE004697
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/08/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
CNPJ/CPF/IG
###287650-##
Valor
R$ 2.000.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de custeio saúde emendas parlamentares individuais 4600121000 - Superávit Financeiro
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Convênio 3/2024, celebrado entre a SESAP e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. O presente instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros para a LIGA, com recursos de emenda, de autoria do Senador Jean Paul, objetivando incremento financeiro temporário para custeio de atividades assistenciais à saúde em Média e Alta complexidade. Vigência até 31/12/2024
Processo Nº
003610038.005588/2023-96
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL