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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE004697
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/08/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Liga Norte Rio Grandense Contra o Cancer
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CNPJ/CPF/IG
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###287650-##
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Valor
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R$ 2.000.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de custeio saúde emendas parlamentares individuais 4600121000 - Superávit Financeiro
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Convênio 3/2024, celebrado entre a SESAP e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. O presente instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros para a LIGA, com recursos de emenda, de autoria do Senador Jean Paul, objetivando incremento financeiro temporário para custeio de atividades assistenciais à saúde em Média e Alta complexidade. Vigência até 31/12/2024
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Processo Nº
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003610038.005588/2023-96