Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000727
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
01/06/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 67.888,86
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CHAGAS, brasileira, identidade nº 163.456 - ITEP/RN, CPF nº 155.443.974-49, esposa do militar JOSÉ NAZARENO CHAGAS, RG PM Nº 4581 ¿ matrícula nº 050.555-2, falecido em 19/02/2023, vem requerer ao Comandante Geral o benefício denominado PENSÃO MILITAR POR MORTE, em decorrência do óbito do militar.
Processo Nº
01510781.000117/2023-60
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL