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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000149
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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07/04/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Caixa Escolar
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CNPJ/CPF/IG
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###0056-##
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Valor
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R$ 314.992,20
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Salário Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado às Caixas Escolares circunscricionadas a 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, para Aquisição de obras durante a 16 ª Feira de Livros de Mossoró, a ser realizada no período de 03 a 06 de maio de 2022, nas dependências da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, em Mossoró/RN, conforme Despacho SUBSEC ID (13658795) e Memorando 8 ID (13583365).
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Processo Nº
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00410108.000196/2022-90
