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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001218
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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13/06/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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RSL Construção Civil LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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50162359000133
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Valor
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R$ 317.241,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência FUNDEB - Complementação União - VAAR - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho sobre contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação das Instalações físicas da Escola Estadual José Rufino, localizado no município de Angicos/RN, para atender as necessidades desta Secretaria, contrato nº 010/2024.TCE 394420
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Processo Nº
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00410015.001400/2021-48
