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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001253
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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29/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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PROMMO 7 COMUNICACOES LTDA - A.MOVE/P7
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CNPJ/CPF/IG
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02596812000177
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Valor
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R$ 27.347,28
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a aquisição de PINS (Botons) e fantasia do Zé Gotinha, ambos personalizados com chapeu nordestino, através do Termo de Dispensa de Licitação 5/2024, por meio dos recursos da Portaria GM/MS Nº 844, de 14 de julho de 2023, a qual regula as ações de multivacinação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar os símbolos visuais que podem ser usados para promover a conscientização e o engajamento em relação às vacinas.Credor: PROMMO 7 COMUNICACOES LTDA RECIBO TCE 401730
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Processo Nº
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00610943.000030/2023-00