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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000168
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
11/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
H D C Alves -ME
CNPJ/CPF/IG
###336030-##
Valor
R$ 17.250,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a contratação de empresa especializada nos serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, visando o controle de pragas nas áreas internas e externas, das Unidades Prisionais pertencentes á Secretaria de Estado da Administração Penitenciária /SEAP.. Objeto da Dispensa de Licitação nº 013/2023. Contrato nº 024/2023
Processo Nº
06010012.000497/2023-06
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL