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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000734
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
17/09/2025
Órgão
Fundação José Augusto.
Unidade Gestora
Fundação José Augusto.
Favorecido
Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culta - Lei 14.399/2022 (PNAB)
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 30.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 - Superavit Financeiro
Função
Cultura
Subfunção
Difusão Cultural
Programa
PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
Ação
Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Modalidade de Licitação
Chamamento Público
Bem fornecido/Serviço prestado
Chamamento Público de Fluxo Ordinário 02/2024 - Lei Federal nº 14.903/2024 - Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular. Processo 06510001.005098/2024-66. Bloco 01 - Edital 02. (PNAB)
Processo Nº
06510001.005098/2024-66
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL