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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000170
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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AMENA CLIMATIZACAO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###683670-##
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Valor
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R$ 112.097,91
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Emenda Jean Paul (Marcio Bilar) - SIGTV ESTR - (SF)
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de empenho referente a aquisição de material permanente: Eletrodomésticos, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente, os Centros de Referências Especializado de Assistências Social (CREAS) nos municípios contemplados a receber os equipamentos a partir da Emenda Parlamentar de nº 202181000789 e para o fortalecimento e modernização desta secretaria.
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Processo Nº
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02010021.003654/2025-38
