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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002442
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/10/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Nordeste Construcao e Manutencao industrial LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###931190-##
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Valor
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R$ 1.606.076,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo de valor empemhado para custear despesa com a contratação de empresa para prestar serviço de 86 ASGs e 49 porteiros, conforme Contrato 053/2023, nas Escolas Estaduais, uma vez que o prazo do contrato expirou em 03 de JULHO de 2024.
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Processo Nº
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00410091.000576/2023-31
