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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000191
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/01/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 511.152,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Aquisição de fórmulas infantis para o atendimento de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, firmado pela SESAP/RN, Secretaria de Saúde do Município de Natal, Ministério Público/RN e Hospital de Pediatria da UFRN. ATA DE RP 090/2021. Vig. 05/05/23.Credor: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA. AC. nº 8131/23. TCE : 306102
Processo Nº
00610209.000009/2023-18
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL