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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000977
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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16/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS
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CNPJ/CPF/IG
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###384080-##
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Valor
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R$ 0,30
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta - SF 4669000150
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Complemento de empenho da despesa referente a contratação da empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ nº 39.738.408/0001-09, para fornecimento e instalação de portas e lâminas de vidro, com inclusão de mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços para a Casa do Artesão do Seridó. Tendo em vista que houve um equivoco na dotação e nota de empenho.
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Processo Nº
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02010057.001351/2024-92
