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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000072
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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19/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Bolsa
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CNPJ/CPF/IG
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###0047-##
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Valor
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R$ 4.320,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica n° 20/2025/CGFS/DAF/SETEC - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento da equipe técnica multidisciplinar envolvida nas ações do Programa Bolsa-Formação EM-EPT no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Esporte e do Lazer durante o mês de Janeiro/2026 conforme Memorando 4 (39019543), Portarias SEEC (39019546/39019547/39019547/39019643), Nota Técnica nº 20/2025/CGFS/DAF/SETEC/SETEC (39019544), e autorização GS (39021046).
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Processo Nº
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00410171.000054/2026-92
