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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000701
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
25/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
CNPJ/CPF/IG
08169278000107
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Vila Flor/RN,ref. a Emenda Parlamentar 196, conforme solicitação no Ofícios 101/2024 (ID sob o nº 30601971) .Proc.00810046002203/24-18 Dep. Eudiane Macedo
Processo Nº
00810046002203/2024-18
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL