-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE001765
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
06/10/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
JENKINS ANTONIO DUTRA DA SILVA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###621024-##
-
Valor
-
R$ 197,74
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho da despesa sobre o pagamento de contraprestação pecuniária de caráter indenizatório, no valor estabelecido no art. 17, da Lei Complementar nº 695/2022, relativo ao mês de janeiro de 2025, em favor do(s) servidor(es) JOÃO HELIO RODRIGUES PESSOA, Mat. 0035.927-0 e JENKINS ANTONIO DUTRA DA SILVA, Mat. 118.568-3.
-
Processo Nº
-
00410062.001389/2025-84
