Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006224
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
INSTITUTO JUVINO BARRETO
CNPJ/CPF/IG
70035126000187
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Convênio 26/2023, celebrado com o INSTITUTO JUVINO BARRETO. O instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros ao instituto, com recursos da emenda parlamentar nº 20, , de autoria do deputado estadual Hermano Morais, objetivando garantir o adequado funcionamento do Instituto Juvino Barreto, por meio da melhoria das condições de acomodação aos idosos residentes.
Processo Nº
00810046.001252/2023-44
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL