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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006548
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Diárias
CNPJ/CPF/IG
###0034-##
Valor
R$ 2.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Diárias - Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação parcial de empenho, em cumprimento ao estabelecido através do Art. 15 do Decreto N° 33.073, De 23 De Outubro De 2023
Processo Nº
00610023.001449/2023-52
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL