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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001077
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
23/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Viviane Conceição de Medeiros Souza
CNPJ/CPF/IG
###165934-##
Valor
R$ 86.687,70
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, para atender às necessidades desta Secretaria, conforme o contrato nº 001/2024.
Processo Nº
00410056.001221/2023-96
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL