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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000461
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
08/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CX E EE MOREIRA BRANDÃO ENS 1º GRAU
CNPJ/CPF/IG
###297860-##
Valor
R$ 612,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Moreira Brandão, circunscricionada à 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC PARNAMIRIM/RN, sendo destinados a compra de material de  consumo - CUSTEIO, conforme Despacho GS ID (14553647), Memorando ID (14540087) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410030.000976/2022-81
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL