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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000044
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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03/02/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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MC Construções Ltda
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CNPJ/CPF/IG
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###633030-##
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Valor
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R$ 169.445,06
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Recuperação de Áreas Degradadas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a execução do projeto executivo de adequação de diques de viveiros de camarão, em atenção a demandas de natureza ambiental, relativo a empreendimento localizado na Fazenda Entre Rios, no Município de Vila Flor/RN, conforme o Termo de Homologação (Id.: 38887092).
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Processo Nº
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02810033.003470/2024-41
