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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000202
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###988600-##
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Valor
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R$ 844.075,73
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022 SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho parcial da despesa com a Contratação de Empresa para a construção da estrutura física do Instituto de Educação Profissional do Rio Grande do Norte - IERN Mossoró, referente a NF 400, processo nº 02210140.000100/2026-01. TCE 449429. CONTRATO Nº 036/2025 (4ª medição)
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Processo Nº
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00410002.002811/2024-42
