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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001656
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Santos & Fernandes LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###093080-##
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Valor
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R$ 850.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º T. Apostilamento ao 6º Aditivo ao Contrato nº 46/18 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Santos & Fernandes EIRELI. Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula 3ª - Da Dotação Orçamentária do 6º Aditivo ao Contrato nº 46/18 relativo a prorrogação do prazo de vigência e validade do instrumento original por um período de 12 (doze) meses, em CARÁTER EXCEPCIONAL,. Período: 01/01/2024 a 31/05/2024. Recibo TCE 141429.
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Processo Nº
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00610096.000548/2023-63