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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001656
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
14/03/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Santos & Fernandes LTDA
CNPJ/CPF/IG
###093080-##
Valor
R$ 850.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
1º T. Apostilamento ao 6º Aditivo ao Contrato nº 46/18 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Santos & Fernandes EIRELI. Esse apostilamento tem por objetivo adequar a cláusula 3ª - Da Dotação Orçamentária do 6º Aditivo ao Contrato nº 46/18 relativo a prorrogação do prazo de vigência e validade do instrumento original por um período de 12 (doze) meses, em CARÁTER EXCEPCIONAL,. Período: 01/01/2024 a 31/05/2024. Recibo TCE 141429.
Processo Nº
00610096.000548/2023-63
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL