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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE005641
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
15/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
STOCK MED Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
CNPJ/CPF/IG
###060050-##
Valor
R$ 101,97
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho, nos termos do Decreto N° 33.073, de 23 de outubro de 2023, conforme solicitado no despacho Id. 23871577. Processo nº 00610230.000188/2023-16 (Descumprimento de obrigações/Sanções Administrativas)
Processo Nº
00610230.000006/2023-07
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL