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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000186
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
09/09/2025
Órgão
Instituto de Gestão das Águas do RN
Unidade Gestora
IGARN
Favorecido
STEVERSON AQUINO MEDEIROS
CNPJ/CPF/IG
###887694-##
Valor
R$ 3.512,04
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho refere-se à requerimento de verbas indenizatórias de Férias e 13° proporcional, relativo ao período de 04/06/2024 a 28/11/2024, realizado pelo servidor Sterveson Aquino de Medeiros no Cargo de Provimento em Comissão de Subcoordenador de Outorgas e Licenciamento. Solicitação conforme determina a Constituição Federal e a LC Estadual n°122/1994.
Processo Nº
10110008.001614/2025-20
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL