| Prefeitura Municipal de Carnaúbas dos Dantas/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Canguaretama /RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte /RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Barcelona/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra /RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| Prefeitura Municipal de Acari/RN |
S/N -2025 |
Cooperação Mútua no desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social no município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. |
Até o fim do mantado (normal ou antecipado) |
SESED |
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| SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR E JUNTA COMERCIAL DO RN |
2026-04-09 |
Utilização dos serviços oferecidos pelo Sesc/RN. |
2028-04-08 |
JUCERN |
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| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE E JUNTA COMERCIAL DO RN |
2025-08-05 |
Cessão dos direitos de uso das ferramentas de pesquisas de documentos: A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM/SIGFÁCIL de propriedade da JUCERN ao TJRN, com o desígnio de modernizar e dar celeridade as diligências, oportunizando o acesso direto das informações constantes nestas
plataformas digitais. |
2028-08-06 |
JUCERN |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN E JUNTA COMERCIAL DO RN |
2025-07-29 |
Cessão dos direitos de uso das
ferramentas de pesquisas de documentos: A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM/SIGFÁCIL de propriedade da JUCERN ao TCE/RN, com o desígnio de modernizar e dar celeridade as diligências, oportunizando o acesso direto das nformações constantes nestas plataformas digitais |
2027-07-28 |
JUCERN |
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| CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 19ª REGIÃO-RN – Corecon-RN E JUNTA COMERCIAL DO RN |
2024-09-27 |
Intercâmbio de informações e a elaboração de pesquisas econômicas entre os PARTÍCIPES, com o intuito de aprofundar as possibilidades para a evolução de pesquisas em parceria, e avanço no desempenho de políticas públicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte |
2026-09-26 |
JUCERN |
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| TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO e JUNTA COMERCIAL DO RN |
2024-05-06 |
Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCERN para o TRT 21, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCERN. |
2027-05-05 |
JUCERN |
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| INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/RN e Secretaria do Estado da Administração |
0002/2024 |
Termo de acordo de cooperação para a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) para operacionalização do programa de Estágio do Governo do Estado |
25/03/2024 a 25/03/2029 |
SEAD - Secretaria de Administração e Recursos Humanos |
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| INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/RN e Secretaria do Estado da Administração |
0002/2024 |
Termo de acordo de cooperação para a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) para operacionalização do programa de Estágio do Governo do Estado |
25/03/2024 a 25/03/2029 |
SEAD - Secretaria de Administração e Recursos Humanos |
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| INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/RN e Secretaria do Estado da Administração |
0002/2024 |
Termo de acordo de cooperação para a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) para operacionalização do programa de Estágio do Governo do Estado |
25/03/2024 a 25/03/2029 |
SEAD - Secretaria de Administração e Recursos Humanos |
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| INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE e COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOCAMAR |
0001/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta seletiva e a destinação ambientalmente correta dos resíduos recicláveis, produtos apreendidos, móveis inservíveis e documentos do COMPROMITENTE pela COMPROMISSÁRIA. |
15/05/2024 a 14/05/2025 |
IPEM |
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| MATOS E ROCHA LTDA EPP |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas na
execução de ações relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico de plantio de espécies de sementes de
milho, no âmbito do “Programa RN + Grãos”, do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a doação de 10 (dez) sacos
de sementes de milho da cultivar P3440 PWU PIONEER, a título gratuito, para produtores selecionados por esta
SAPE/RN, objetivando o plantio experimental para fins de análise técnica da produção da cultivar indicada. |
2024 |
SAPE - RN |
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