| SEMEAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas na
execução de ações relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico de plantio de espécies de sementes de
milho, no âmbito do “Programa RN + Grãos”, do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a doação de 10 (dez) sacos
de sementes de milho da cultivar P3440 PWU PIONEER, a título gratuito, para produtores selecionados por esta
SAPE/RN, objetivando o plantio experimental para fins de análise técnica da produção da cultivar indicada. |
2024 |
SAPE - RN |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE - CROP AGRÍCOLA LTDA |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas na
execução de ações relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico de plantio de espécies de sementes de
milho, no âmbito do “Programa RN + Grãos”, do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a doação de 10 (dez) sacos
de sementes de milho da cultivar P3440 PWU PIONEER, a título gratuito, para produtores selecionados por esta
SAPE/RN, objetivando o plantio experimental para fins de análise técnica da produção da cultivar indicada. |
2024 |
SAPE - RN |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas na
execução de ações relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico de plantio de espécies de sementes de
milho, no âmbito do “Programa RN + Grãos”, do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a doação de 10 (dez) sacos
de sementes de milho da cultivar P3440 PWU PIONEER, a título gratuito, para produtores selecionados por esta
SAPE/RN, objetivando o plantio experimental para fins de análise técnica da produção da cultivar indicada. |
2024 |
SAPE - RN |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas na
execução de ações relacionadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico de plantio de espécies de sementes de
milho, no âmbito do “Programa RN + Grãos”, do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a doação de 10 (dez) sacos
de sementes de milho da cultivar P3440 PWU PIONEER, a título gratuito, para produtores selecionados por esta
SAPE/RN, objetivando o plantio experimental para fins de análise técnica da produção da cultivar indicada. |
2024 |
SAPE - RN |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE -O INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IDIARN – PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA – PMAB |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2025 |
As referidas ações comtemplarão o atendimento as demandas dos produtores agropecuários quanto ao enfrentamento
de doenças dos animais e pragas dos vegetais, inspeção de produtos de origem animal e vegetal, para que estes
possam produzir atendendo as normas vigentes e agregar valor a sua produção. |
Agosto de 2028 |
SAPE - RN |
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| SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE x MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL. |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a perfuração de poços tubulares em municípios
das Regiões do Seridó e do Cristalino, visando à ampliação do acesso à água para comunidades rurais em situação de
vulnerabilidade hídrica, mediante a utilização de maquinário e equipe técnica disponibilizados pelo MUNICÍPIO, com
apoio logístico da SAPE por meio do fornecimento de combustível, sem transferência de recursos financeiros entre os
partícipes |
Março de 2027 |
SAPE - RN |
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| Daniel Cabral de Oliveira - ASSECOM e Pedro Lopes de Araújo Neto - SEAD |
01 . 2024 |
O presente ACORDO, tem por objetivo a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) do programa de estágio não obrigatório do Governo do Estado, para estudantes de ensino médio profissionalizante e superior, regularmente matriculados e frequentando cursos em Instituições de Ensino conveniadas com esta SEAD, denominada neste ato de PARTÍCIPE 01. |
2026-09-23 |
ASSECOM |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARAES ITEP/RN |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 177/2025 |
Tem por objeto a cooperação técnica entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), visando ao compartilhamento das bases de dados biométricos e biográficos dos cidadãos que solicitam os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o intuito de aprimorar a eficiência dos serviços prestados, garantir maior segurança e agilidade na identificação dos cidadãos, promover avanços no desenvolvimento do Governo Digital no Estado do Rio Grande do Norte, implementar mecanismos de validação e cruzamento de dados que mitiguem a ocorrência de fraudes, assegurem a autenticidade das informações e reduzam a susceptibilidade a inconsistências ou imprecisões nos registros, por meio de práticas como verificação biométrica, criptografia de informações e auditorias periódicas, alinhadas às melhores práticas de governança e segurança da informação. |
13/08/2025 - 13/08/2030 |
ITEP |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - MPRN, TJRN, CGJ/RN, PC/RN |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2025 |
O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto dar
continuidade ao “Programa Pátio Livre”, com vistas à conjugação de esforços dos
partícipes para adoção de providências interinstitucionais direcionadas à destinação
adequada dos veículos apreendidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que
estejam com impedimento judicial ou policial. |
11/2025 - 11/2030 |
MPRN, TJRN, CGJ/RN, PC/RN |
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| VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA DETRAN/RN - PERICLES VENANCIO DOS SANTOS PRF |
Acordo de Cooperação Técnica Nº |
Tem por objetivo o compartilhamento entre a PRF e o DETRANRN das informações relativas aos sinistros de trânsito ocorridos em rodovias federais, no âmbito da circunscrição da SPRF-RN, visando à estruturação do banco de dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – RENAEST, que foi criado pelo Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, com o fito de estabelecer uma base nacional de registro de informações sobre Sinistros de Trânsito e suas consequências. Desta feita, o presente TERMO tem o fulcro de contribuir para o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS, colaborando com a redução da sinistralidade e consequentemente com a preservação da vida. |
Não consta |
PRF |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - ALEXANDRE MOTTA CAMARA SESAP |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2026 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de informações sobre sinistros de trânsito registrados no Estado do Rio Grande do Norte. A parceria visa à estruturação da base estadual de dados (RENAEST) e de um painel estatístico de registros de sinistros e vítimas de trânsito (BI), com o objetivo de aprimorar os serviços de segurança no trânsito e subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas na área, conforme previsto no plano de trabalho. |
12/03/2026 - 12/03/2031 |
SESAP |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - FRANCISCO CANINDÉDE ARAÚJO SILVA SESED |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2026 |
O acordo tem como objetivo regular a cooperação entre o DETRAN/RN e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) para o intercâmbio de informações sobre sinistros de trânsito registrados no Rio Grande do Norte. A parceria visa à estruturação da base estadual de dados (RENAEST) e de um painel estatístico de registros de sinistros e vítimas de trânsito (BI), contribuindo para a melhoria dos serviços de segurança no trânsito e para o desenvolvimento de políticas públicas na área. O plano de trabalho anexo detalha as ações, procedimentos, responsabilidades e cronograma necessários para a execução da parceria. |
07/04/2026 - 07/04/2031 |
SESED |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - ANA CAROLINA TAVARES TEIXEIRA CRDD/RN |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2025 |
Com o objetivo de estabelecer procedimentos adequados para acesso e operacionalização dos sistemas informatizados do DETRAN/RN pelos profissionais despachantes documentalistas habilitados junto ao CRDD/RN. |
08/11/2025 - 08/11/2030 |
CRDD/RN |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN - IBANEZ MONTEIRO DA SILVA Unidade Móvel de Trânsito (UMT) - (TJ/RN) |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2025 |
Compartilhamento de dados de sinistros de trânsito sem vítimas, na grande Natal. |
21/10/2025 - 21/10/2030 |
Unidade Móvel de Trânsito (UMT) |
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| JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA DETRAN/RN E EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - DETRAN/AP |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2025 |
O presente ACT tem por objeto a cooperação técnica recíproca entre os Partícipes para: (i) cessão, em mídia digital, de programas-fonte, bibliotecas, componentes, templates, esquemas de banco, scripts de build/deploy e documentação técnica dos aplicativos corporativos do DETRAN/RN (incluído o Portal de Serviços – DetranNet) e de eventuais sistemas do DETRAN/AP de interesse comum; (ii) apoio à instalação, parametrização, customização, homologação e entrada em operação dos aplicativos cedidos; (iii) interoperabilidade com plataformas nacionais e estaduais (RENAVAM/RENACH, RENAINF, SNG e correlatas); (iv) cooperação em manutenção corretiva e evolutiva, com compartilhamento de melhorias de interesse comum; e (v) adoção de boas práticas de segurança da informação e proteção de dados. |
24/09/2025 - 24/03/2028 |
DETRAN/AP |
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| Secretaria Municipal de Tributação de Sãp Gonçalo do Amarante/RN e Sec. da Fazenda do RN |
7/2024 |
Estabelecer relação de cooperação mútua, para fins de controle de fiscalização e permuta de informações paara auditoria e cobrança de tributos |
12/2026 |
SEFAZ/RN |
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| Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN - FECOMERCIO e Sec. da Fazenda do RN |
S/N |
disciplinar o intercâmbio de informações entre as partes, com o intuito de aprofundar as possibilidades para o desenvolvimento de pesquisas em parceria e avanço no desempenho de políticas públicas para o desenvolvimento do RN |
09/2026 |
SEFAZ/RN |
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| Secretria da Administração do RN — SEAD e Sec. da Fazenda do RN |
2/2024 |
Promoção de cursos de educação fiscal e formações para agentes fazendários e demais servidores estaduais, além da criação da Escola Fazendária |
09/2029 |
SEFAZ/RN |
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| Procuradoria-Geral de Justiça do Ministerio Público do RN e Sec. da Fazenda do RN |
74/2024 |
Liberação do acesso à base de dados da SEFAZ/RN aos promotores com atuação nas áreas de sonegação fiscal, defesa do patrimônio e combate ao crime organizado |
12/2029 |
SEFAZ/RN |
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| Sec. Municipal da Fazenda de Mossoró e Sec. da Fazenda do RN |
2/2026 |
Estabelecer relação de cooperação mútua, para fins de controle de fiscalização e permuta de informações paara auditoria e cobrança de tributos |
12/2027 |
SEFAZ/RN |
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