ACORDOS DE COOPERAÇÃO


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Nome das Partes Número/Ano Objeto Vigência Órgão Arquivo
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e Sec. da Fazenda do RN 1/2026 Estabelecer relação de cooperação mútua, para fins de controle de fiscalização e permuta de informações paara auditoria e cobrança de tributos 12/2027 SEFAZ/RN
Sec. Municipal de Tributação de Natal/RN e Sec. da Fazenda do RN 6/2024 Estabelecer relação de cooperação mútua, para fins de controle de fiscalização e permuta de informações paara auditoria e cobrança de tributos 12/2029 SEFAZ/RN
Sec. da Fazenda da PB e Sec. da Fazenda do RN 1/2024 Estabelecimento de mecanismos de cooperação tpenica entre os fiscos, a fim de possibilitar o intercâmbio de informações 03/2029 SEFAZ/RN
Superintendencia Regional da Pol Federal/RN e Sec. da Fazenda do RN 1/2024 Cooperação técnica e operacional, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse das partes 10/2029 SEFAZ/RN
Tribunal de Contas do Estado/RN e Sec. da Fazenda do RN S/N Intercambio e compartilhamento de informações e conhecimentos necessários às ações de fiscalização e controle entre as partes 10/2029 SEFAZ/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'GUA DO BORGES Nº 100/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA Nº 8/2024 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES MANUAIS DE MACAU Nº 1/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
CERAM/RN E SEMTAS Nº 2/2023 VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS INDÍGNEAS DA ETNIA WARAO E A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIDA E REFERÊNCIA PARA REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES (CARE/RN). 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO Nº 6/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Nº 7/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU Nº 10/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI Nº 12/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ Nº 14/2023 Execução do Programa Leite Potiguar. Indeterminada Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS Nº 23/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Nº 24/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO Nº 37/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU Nº 42/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Nº 46/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Nº 47/2020 Execução do Programa Leite Potiguar. 12 meses Sethas/RN
Dados atualizados em: 23 de Maio/2026.