Contratado(a): REPAIR SURGICAL Materiais Odonto-Médico Hospitalares Eireli

CPF/CNPJ/RG: 10.747.105/0001-62

Objeto:Aquisição de aventais descartáveis

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º da LF nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.90.000000 - Recursos Diversos (ESTADUAL)

Vigência: 180 dias a partir da ordem de serviços

Local de execução: Centralizado na SEAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Clínica Ortopédica e Traumatológica LTDA – Hospital Memorial São Francisco

CPF/CNPJ/RG: 10.867.687/0001-10

Objeto:Contratação de entidade de direito privado, com ou sem fins lucrativos, especializada em terapia intensiva, para gestão e operacionalização, na sede da própria contratada, de 5 (cinco) leitos de UTI adultos e 10 (dez) leitos de retaguarda de enfermaria clínica para pacientes em situação grave com suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), referenciados e regulados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I, art. 5º da LC nº 173/2020 (ESTADUAL) / 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: 22.06.2020 a 21.12.2020 (180 dias)

Local de execução: Clínica Ortopédica e Traumatológica LTDA – Hospital Memorial São Francisco

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): PROLIMP Produtos e Servios Eireli

CPF/CNPJ/RG: 40.764.896/0001-08

Objeto:Aquisição de álcool etílico 70% pronto para uso hospitalar para o Hospital Pedro Germano (Hospital da Polícia)

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º, caput e § 1º, 4º B, I, II, e III da LF nº 13.979/2020, e art. 24, IV da Lei 8.666/1993

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Central Coronel Pedro Germano

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Polyclima - Ar Condicionado & Refrigeração Ltda EPP

CPF/CNPJ/RG: 00.504.923/0001-80

Objeto:Manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado pertencentes ao Hospital Central Cel Pedro Germano/HCCPG, unidade integrante da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte/DSPMRN, para adequação de setores visando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º, caput e § 1º art. 4º A 4º B, I, II, e III da LF nº 13.979/2020, e art. 24, IV da LF nº 8.666/1993

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: 01.07.2020 a 01.10.2020 (90 dias)

Local de execução: Hospital Central Coronel Pedro Germano

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): MICROSERV Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares EIRELI

CPF/CNPJ/RG: 07.112.020/0001-01

Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças e serviços especializados, calibração e teste de segurança elétrica, em equipamentos de ventilação mecânica da marca Intermed, pertencentes à SESAP e instalados nos hospitais da rede estadual de saúde.

Modalidade: Termo de Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal: art. 25 da LF nº 8.666/1993

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: 01.06.2020 a 31.05.2021 (12 meses)

Local de execução: Hospital Regional do Seridó (Caicó) Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (Currais Novos) Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) Hospital Hélio Morais Marinho (Apodi) Hospital Regional Aguinaldo Pereira (Caraúbas) Hospital Rafael Fernandes (Mossoró) Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (Mossoró) Hospital Dr. Ruy Pereira (Natal) Hospital Maria Alice Fernandes (Natal) Hospital Militar Coronel Pedro Germano (Natal) Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Natal) Hospital João Machado (Natal) Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio do Salto da Onça) Hospital Regional de Monsenhor Antônio Barros (São José do Mipibú) Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba) Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim) Hospital de São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi) e Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega parcial

Contratado(a): WT Distribuidora EIRELI

CPF/CNPJ/RG: 35.291.038/0001-45

Objeto:Aquisição de produtos de limpeza para o Hospital Dr. João Machado

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: LF nº 10.520/02, art. 2°, § 1°

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Comercial VALFARMA

CPF/CNPJ/RG: 02.600.770/0001-09

Objeto:Aquisição de medicamentos

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 12, c/c Lei 10.191/01, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Giselda Trigueiro (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Não entregue

Contratado(a): LC Comércio Varejista de Equipamentos e Serviços de Manutenção

CPF/CNPJ/RG: 08.433.657/0001-54

Objeto:Aquisição de ventiladores pulmonar

Modalidade: Requisição Administrativa

Fundamento Legal: Art. 5º, inciso XXV da constituição federal, nos termos do Art. 3º, inciso VII da Lei 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I, art. 5º da LC nº 173/2020 (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA

CPF/CNPJ/RG: 14.775.280/0001-14

Objeto:Requisição de serviços médicos, em escalas de plantões, na especialidade de clínico geral, para pacientes com casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19, no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Modalidade: Requisição Administrativa

Fundamento Legal: Art. 5º, inciso XXV da constituição federal, nos termos do Art. 3º, inciso VII da Lei 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I, art. 5º da LC nº 173/2020 (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): A-SAÚDE LTDA

CPF/CNPJ/RG: 31.153.799/0001-80

Objeto:Realização de treinamento "Ventilação Mecânica na COVID-19", para 80 servidores efetivos e temporários que atuarão no manejo clínico de pacientes graves acometidos com o COVID-19, no Hospital Tarcísio Maia e Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró/RN

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da LF nº 8.666/1994

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró) e Hospital Rafael Fernandes (Mossoró)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total