Contratado(a): CIRUFARMA Comercial LTDA

CPF/CNPJ/RG: 40.787.152/0001-09

Objeto:Aquisição de medicamentos

Modalidade: Pregão Eletrônico

Fundamento Legal: LF nº 10.520/2002

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA

CPF/CNPJ/RG: 01.722.296/0001-17

Objeto:Aquisição de medicamentos

Modalidade: Pregão Eletrônico

Fundamento Legal: LF nº 10.520/2002

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): MICROSERV Comércio Serviços de Equipamentos Hospitalares LTDA

CPF/CNPJ/RG: 07.112.020/0001-01

Objeto:Contratação de serviços de manutenção corretiva em respiradores pulmonares, umidificadores e misturadores de gases (BLENDERS) para ventilação mecânica (em favor do Governo do Estado do RN)

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: Arts. 4º, 4º B e 4º E da LF nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: Recursos Próprios da CAERN - Conta 4010 (ESTADUAL)

Vigência: 14.05.2020 a 13.09.2020 (120 dias)

Local de execução: Hospital Dr José Pedro Bezerra (Natal), Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró), Hospital Estadual Doutor Ruy Pereira dos Santos (Natal), Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi), Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Hospital Colônia Doutor João Machado (Natal), Hospital Doutor Mariano Coelho (Currais Novos), Hospital Regional Josefa Alves Godeiro (João Câmara), Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Hospital Maria Alice Fernandes (Natal), e Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): N. SANTOS ACESSÓRIOS LTDA

CPF/CNPJ/RG: 02.491.019/0001-03

Objeto:Aquisição de máscara de proteção facial em tecido, conforme termo de referência.

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: Artigo 4º, 4º-B, 4º-E e 4º-H da Lei nº 13.979

Fonte do Recurso: Recursos Próprios da CAERN - Reservas nº 001617/2020 - Conta nº 2014

Vigência: 03.07.2020 à 18.08.2020 (45 dias)

Local de execução: Almoxarifado Central da CAERN

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): SERV SAÚDE EIRELLI

CPF/CNPJ/RG: 33.235.736/0001-06

Objeto:Contratação emergencial de entidade de direito privado, com ou sem fins lucrativos, especializada em transporte sanitário avançado, para gestão e operacionalização, de ambulâncias, com equipes de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV), para realizar a remoção de pacientes em situação grave, com suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, que sejam usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979

Fonte do Recurso: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I do Art. 5º da LC 173/2020

Vigência: 06.07.2020 à 05.01.2021 (6 meses)

Local de execução: 1ª REGIÃO DE SAÚDE (NATAL, SANTO ANTONIO, PARNAMIRIM) 2ª e 8ª REGIÕES DE SAÚDE (MOSSORÓ, APODI, AÇÚ 3ª REGIÃO DE SAÚDE(NATAL, JOÃO CÂMARA) 4ª e 5ª REGÕES DE SAÚDE (NATAL, CAICÓ, SANTA CRUZ, SÃO PAULO DO POTENGI)6ª REGIÃO DE SAÚDE (PAU DOS FERROS, MOSSORÓ) 7ª REGIÃO DE SAÚDE (NATAL, MACAÍBA, PARNAMIRIM)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ/RG: 02.799.882/0001-22

Objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares de radiologia, com cobertura total, para circuitos, peças e mão-de-obra, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades dos hospitais da Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: LF nº 10.520/2002, art. 12, c/c a LF 10.191/2001, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.68 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CPF/CNPJ/RG: 71.256.283/0001-85

Objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares de radiologia, com cobertura total, para circuitos, peças e mão-de-obra, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades dos hospitais da Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: LF nº 10.520/2002, art. 12, c/c a LF 10.191/2001, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.68 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Colonia Dr. João Machado (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): D-OXXI Nordeste Produtos Hospitalares e Diagnóstico

CPF/CNPJ/RG: 01.274.136/0001-17

Objeto:Contrato de comodato com empresa especializada que disponibilize equipamentos automatizados e computadorizados para exames de gasometria, com fornecimento dos respectivos reagentes/insumos para uma estimativa total de realização de 70.560 (Tabela 1) nos pacientes internados em alas especificas para o tratamento da COVID-19 dos hospitais da Rede Estadual de Saúde

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º da LF nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Vigência: 16.07.2020 a 15.01.2021 (180 dias)

Local de execução: Hospital Central Pedro Germano (Natal), Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Caicó), Hospital Regional Rafael Fernandes (Mossoró), Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), Hospital Colônia João Machado (Natal), Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Natal), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal), Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos (Natal), Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (Natal), Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (Currais Novos), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional Josefa Alves Godeiro (João Câmara), Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega parcial

Contratado(a): ABBOTT Laboratórios do Brasil LTDA

CPF/CNPJ/RG: 56.998.701/0032- 12

Objeto:Contratação Direta de insumos de saúde destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (COVID-19), destinado a atender as necessidades do LACEN-RN

Modalidade: Termo de Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da lei 8.666/93

Fonte do Recurso: 0.1.92 - Recursos do Inciso I, art.5º da Lei Complementar 173/2020

Vigência: -

Local de execução: Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN-RN

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): COMERCIAL VALFARMA EIRELI

CPF/CNPJ/RG: 02.600.770/0001-09

Objeto:Aquisição de medicamentos SISTEMA HEMATOPOIÉTICO a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 2°, § 1°

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: UNICAT

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total